APROXIMAÇÃO DA SOCIEDADE - Ministério Público Estadual lança “Carta de Serviços” ao Cidadão

Por CLÊNIA GORETH

Terça, 21 de novembro de 2017

Quando procurar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, quais os serviços prestados pela instituição, canais de atendimento e prazos para respostas são alguns dos assuntos abordados na “Carta de Serviços ao Usuário” lançada nesta terça-feira (21) pela Procuradoria Geral de Justiça. O material está disponível aqui e busca aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade.

“A Carta de Serviços é um documento que visa informar aos cidadãos quais os principais serviços oferecidos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os meios para acessá-los e o padrão de qualidade de atendimento que se busca alcançar. É também um importante instrumento de transparência”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo.

A Constituição Federal atribui ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis. É o Ministério Público a instituição responsável por defender os direitos do consumidor, da criança e do adolescente, dos idosos, da família e de toda a sociedade no território estadual. Deve , ainda, fiscalizar e zelar pela correta aplicação do dinheiro público, pela preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural e pelo funcionamento dos serviços públicos, como saúde e educação.

Em Mato Grosso, o Ministério Público está presente em todo o Estado por meio das Promotorias de Justiça. Na Capital, a instituição conta também com a Procuradoria Geral de Justiça. Caso o cidadão não saiba a qual unidade se dirigir, pode contatar diretamente a Ouvidoria por telefone (127), pelo site, por e-mail (ouvidoria@mpmt.mp.br) , via correspondência ou pessoalmente (Rua Quatro, s/nº, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, CEP 78.049-921.

“Trata-se de um manual para que o cidadão possa se guiar quando precisar do Ministério Público. Resume o que nós podemos fazer por você cidadão, e os endereços de nossas sedes, inclusive seus telefones. Explicamos como funciona nossos plantões esclarecendo como saber qual o promotor de Justiça que estará respondendo nesse período e como fazer para contatá-lo em caso de emergência. Para elaborá-la contamos com a colaboração de todos os membros da Instituição. É a primeira edição da carta de serviços e todos os dias vamos tentar melhorá-la cada vez mais, sempre pensando em facilitar a vida de quem precisa de nossos serviços”, destacou o secretário-geral de Gabinete, promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva.